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Dia Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte é comemorado com crescimento de novos negócios no Ceará

5 de outubro de 2020 - 16:13 # # #

Matéria: Ascom Sedet e Ascom Jucec
Foto: Site Pexels

O dia cinco de outubro é o Dia Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A data pode ser comemorada já que, este ano, houve crescimento desse tipo de negócios no Ceará.  O número de novas Micro e Pequenas Empresas (MPEs) registradas no Estado cresceu 5,89% em 2020, de acordo com os dados da Junta Comercial do Estado do Ceará, autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

De janeiro a setembro deste ano, foram registradas 9.178 empresas com porte de microempresa ou empresa de pequeno porte. Em 2019, nos mesmo meses, foram contabilizadas 8.667 inscrições.

Ainda de acordo com a Jucec, somente no mês de setembro deste ano, 1.332 novas MPEs foram abertas, contra 1.039 registros no mesmo período de 2019, o que representa aumento de 28,2% no quantitativo de aberturas de pequenas empresas no estado.

Em relação aos Microempreendedores Individuais (MEI), foram 55.471 inscritos de janeiro a setembro de 2020, com percentual de aumento de 0,57%, considerando que nos mesmos meses do ano passado foram abertos 55.155 MEIs. Somente em setembro, os MEIs alcançaram aumento de 9,06%, em relação a setembro de 2019, pois foram abertos 7.306 microempreendedores em setembro deste ano, ante a 6.699 no mesmo mês do ano anterior, segundo a Junta Comercial do Ceará.

Segundo dados do Ministério da Economia, da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, esses empreendimentos são a base da economia brasileira, pois correspondem a 98% do universo empresarial do país e são responsáveis por 27% de tudo o que é produzido. Além disso, ainda segundo a RAIS, este segmento gera 52% dos em empregos do Brasil e 40% da massa salarial.

O Ceará inovou no processo de abertura e registro de empresas. Atualmente é realizado de modo virtual, ágil, desburocratizado, 24 horas por dia, sete dias da semana. O procedimento ocorre 100% online, com assinatura digital e jurídica, garantindo aos usuários maior acessibilidade dos serviços prestados pela Jucec. O serviço pode ser acessado no link: https://www.jucec.ce.gov.br/projeto/sobre/.

Dentre as ações desenvolvidas pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo voltadas aos pequenos negócios, destacam-se:

-Coordenação do Fórum Cearense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – em 2020 estruturou-se o funcionamento de três Comitês Temáticos: Simplificação e Desburocratização; Acesso a Mercados; Tecnologia e Inovação;

-Promoção do Programa de Compras Governamentais – realização do Curso “Como Vender Para a Administração Pública”. Trata-se de uma iniciativa conjunta entre a Sedet, a Seplag e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE). Foram aprovados 546 cursistas nessa edição;

-Promoção da divulgação da Plataforma Fique no Lar – atualmente conta com mais de 700 estabelecimentos cadastrados no Ceará, aproximando consumidores e fornecedores na capital e no interior do estado;

-Elaboração de Plataforma Linhas de Crédito – apresenta informações de acesso ao crédito para os pequenos negócios. Foram registrados 1.694 acessos, até 30 de setembro de 2020.

Dia Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

A data foi adotada em virtude da publicação da Lei 9.841/1999, que instituiu o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.  Considera-se Microempresa (ME), o empreendimento que possui receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil. A Empresa de Pequeno Porte (EPP), tem receita bruta anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões. É importante ressaltar que a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Lei Complementar nº 123/2006, foi fundamental para regulamentar o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a esse setor.

Cenário otimista

 Em pesquisa realizada pelo Sebrae (2020), pode-se constatar que o processo de reabertura gradual da economia tem alterado as expectativas dos empresários e aumentando o seu otimismo em relação ao futuro.

A pesquisa aponta que os efeitos da pandemia na economia ainda serão sentidos por um bom tempo, no entanto observam-se sinais de recuperação junto aos pequenos negócios.  Conclui que o período mais desafiador passou, afirmando ser no atual momento necessário focar no “cuidado” com tais empreendimentos, “para que as cicatrizes desse episódio na saúde das empresas não evoluam ao ponto de causar sua mortalidade no futuro”.