Categoria: Registro Empresarial

No encontro foram discutidos temas importantes de interesse das Juntas e o Estado do Ceará foi citado como referência pela implantação do SRM. Com o intuito de abordar questões importantes para as Juntas Comerciais, os presidentes de algumas juntas do Brasil, se reuniram na quinta-feira (23/01), em Cuiabá/MT, na Assembleia Geral Ordinária da Federação Nacional […]

A Lei da liberdade econômica e os avanços no registro de empresa, bem como o ranking do Doing Business foram debatidos no painel presidido pela JUCEC.    O painel intitulado “Registro de Empresa” do II Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial, realizado na manhã de hoje (22/11) na Universidade de Fortaleza, foi conduzido pela […]

O projeto prevê que os servidores que aderiram ao projeto tenha aumento de 20% na produtividade, garantindo maior agilidade à análise de registros empresariais.    A Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC) deu início, hoje (20/11), ao projeto piloto de teletrabalho, que consiste na realização das atividades de forma remota e tem como objetivo […]

  As inscrições já podem ser feitas pelo site da JUCEC   A recente Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) de nº 66 alterou procedimentos de deferimento de filiais nas juntas comerciais. Para esclarecer as alterações nos procedimentos relativos à filial com matriz em outro estado, a Junta Comercial do Estado […]

  As novas regras para abertura, alteração, transferência e baixa de filiais entram em vigor a partir desta segunda-feira (14/10), em cumprimento à Instrução Normativa nº 66 do Departamento de Registro Empresarial e Integração, DREI. A medida determina que os referidos processos deverão ser deferidos pela Junta Comercial do estado em que está registrada a […]

  O grupo participou de agenda técnica com órgãos integrados à Rede e com o Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado. A Comitiva de Santa Catarina, composta por representantes da Junta Comercial, secretarias do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Desenvolvimento Econômico de Florianópolis e do Estado, do Forum Permanente de apoio às MPEs e Sebrae/SC, […]

A Lei 13.874 aboliu a cobrança da taxa CNE para todos os processos e isentou o pagamento de taxas para fechamento de empresas. Os processos de baixa de empresas do tipo Empresário Individual, Sociedade LTDA e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) passaram a ser isentos de taxas na Junta Comercial do Estado do Ceará, […]