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Categoria: COMUNICADO OFICIAL

As redes sociais do Governo do Ceará, das secretarias e vinculadas e órgãos da administração direta e indireta serão desativadas devido ao período de condutas vedadas eleitorais, a partir de 2 de julho. Os conteúdos voltarão a estar disponíveis após as eleições. As notícias nos sites institucionais também estarão interrompidas durante o período eleitoral, salvo […]

Com atualização na integração de sistemas, a consulta de adequabilidade será regularizada até 1º de julho. Desde o dia 11 de abril, com a extinção do Documento Básico de Entrada pela Receita Federal, o processo de abertura de empresas consideradas projetos especiais foi alterado no Sistema de Registro Mercantil. A mudança teve impacto para os […]

A partir do dia 11 de abril de 2022, não será mais necessário o fornecimento de dados no Coletor Nacional. O Documento Básico de Entrada (DBE), antes emitido pela Receita Federal, não será mais obrigatório para os atos de constituição das respectivas naturezas jurídicas: Empresário Individual e Sociedade Empresária LTDA . Os dados serão coletados […]

O recadastramento de Leiloeiros Públicos foi prorrogado com a data limite no dia 15 de dezembro de 2021. Para realizar o procedimento, acompanhe nas imagens abaixo o passo a passo em 3 etapas simples.  

Acompanhe as imagens abaixo para entender as possibilidades, funcionalidade e todas as vantagens da implantação do novo sistema de Gerador de Documentos.  

  Informamos que, para o recadastramento, os Leiloeiros Públicos deverão promover o registro dos livros digitais exigidos pela IN nº72 do DREI, mediante o pagamento da taxa de R$ 110,09 por cada registro de livro.


O recadastramento dos Leiloeiros Públicos Oficiais, Tradutores Públicos e Intérpretes Oficiais teve sua data limite adiada para o dia 16 de novembro, terça-feira. O período teve início em 1 de outubro. Os interessados devem encaminhar os documentos necessários informados pela Junta Comercial do Estado do Ceará.  A medida de recadastramento segue a orientação da Instrução […]

Ofícios de órgãos públicos, oficiais de justiça, requerimentos administrativos, procurações, processos e correspondências de modo geral deve ser entregues no novo endereço da Junta Comercial do Estado do Ceará.

A partir deste mês, outubro, os Livros serão recepcionados exclusivamente na nova sede da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), no Centro de Eventos do Ceará. Além disso, todos os outros serviços estão funcionando normalmente mesmo com a mudança. A Ouvidoria da Jucec está disponível para o atendimento de dúvidas através do contato: 3108-2916.