Simplificação, transparência e inovações tecnológicas marcam a gestão da Jucec
13 de maio de 2024 - 15:09
A gestão de presidência da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), formada pela presidente Carolina Monteiro e o vice-presidente Caio Rodrigues, chega ao fim após dois mandatos, totalizando oito anos. O período foi marcado pelo investimento em simplificação e acessibilidade dos serviços da Jucec, a partir da transformação digital. Carolina trouxe inovações tecnológicas nunca utilizadas em outras Juntas Comerciais, que fez com que a Autarquia deixasse de ser apenas um órgão cartorial e passasse a agir como um motor de desenvolvimento econômico.
Nos últimos 8 anos, Ceará se tornou o pioneiro do Brasil em disponibilizar formalização de empresas por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, de forma automática e inteiramente gratuita. Para chegar até esta inovação, a Junta passou por diversas etapas de desburocratização, como o registro digital, pioneirismo em armazenamento em nuvem, tecnologia de segurança blockchain, redução do tempo médio de abertura de empresas para apenas 3 horas, a isenção do preço público e o lançamento das assinaturas avançadas e do Programa Empresa Mais Simples.
Sobre o encerramento de sua atual gestão após tantas inovações trazidas para o Ceará através da Jucec, Carolina comenta: “Estou honrada porque pude fazer parte e ser agente dessa missão, encerro este ciclo com muita alegria por ter tido um papel fundamental nessa transformação que não foi apenas na Jucec, mas também em outros estados em que colaboramos por meio do Convênio Empreendedor Digital”.
Ela também acrescenta: “Quando você assume uma função pública, você tem que sonhar e também ser empreendedora. Meu sonho é o mesmo dos outros, um sonho coletivo de ter uma sociedade menos desigual, e empreender é fazer com que esse sonho aconteça”. Carolina encerra com uma mensagem de esperança: “Sejam empreendedores e nunca deixem de sonhar”.
Balanço da gestão (2016-2024)
Carolina Monteiro é advogada e iniciou seus serviços na Jucec como estagiária em análise de processos, em 2004, e progrediu em suas funções até se tornar a primeira mulher a presidir a Jucec a partir da nomeação em 2016. Logo ao assumir a presidência, Carolina afirmou seu compromisso em enfrentar a barreira da burocracia, incentivar o empreendedor a formalizar seu negócio, além de promover mais transparência e modernização ao registro empresarial.
Junto com ela, o advogado Caio Rodrigues assumiu a vice-presidência, assim como um novo colegiado com 16 vogais e seus respectivos suplentes. Caio é advogado e especialista em direito público com ênfase nas relações tributárias, começou a trabalhar na Junta Comercial em 2010, como analista técnico, fez parte da procuradoria jurídica da Autarquia até o ano de 2016, quando foi nomeado vice-presidente.
O primeiro objetivo traçado em 2016 pela presidente foi de iniciar o desenvolvimento da Junta Digital, que consiste na abertura, alteração e extinção de empresas 100% pela internet, com assinatura digital, segurança jurídica, agilidade e comodidade ao empreendedor. Além disso, também disponibiliza serviços digitais, como a emissão de certidões e autenticação de livros. Para isso, os serviços da Jucec passaram por preparações, como a integração da RedeSimples no Ceará e a implementação da Via Única.
Em 2017, a Jucec se tornou a primeira Junta Comercial do Brasil a implantar integralmente o Sistema de Registro Mercantil (SRM), em substituição ao sistema Siarco, assim como também foi pioneira a tornar possível o armazenamento de seu banco de dados em sistemas em nuvem. As novidades permitiram uma grande inovação no funcionamento da Autarquia, que possibilitou o arquivamento de documentos, tramitação e digitalização inteiramente virtual. Dessa forma, foi oficializada a implantação da Junta Digital na Jucec.
Em parceria com Sebrae Ceará, a Jucec trabalhou no projeto Ceará Integrar com o objetivo de sensibilizar os municípios a integrarem à RedeSim, para simplificar a formalização das empresas no interior do estado. O vice-presidente da Autarquia, Caio Rodrigues, comenta a integração dos 184 municípios à Redesim: “Foi um ganho para a sociedade que não tem mais que se deslocar para obter seus registros e formalizar a sua empresa em cada secretaria municipal. Eles ganharam um processo totalmente digital, célere e seguro”.
Dando continuidade ao processo de desenvolvimento tecnológico, a Autarquia também foi pioneira no Brasil a usar a tecnologia de blockchain em 2018, garantindo a segurança e a imutabilidade dos documentos registrados no banco de dados. A Jucec possibilitou, em 2019, que processos fossem liberados em 5 minutos através de um cruzamento de dados com o Registro Automático. No mesmo ano, foi assinado o Convênio Empreendedor Digital em parceria com o Sebrae Nacional e outras 8 juntas comerciais, que viabilizou o processo de simplificação do registro de empresas no Brasil e deu início a uma etapa de grandes desenvolvimentos tecnológicos na Jucec.
Com o Convênio Empreendedor Digital, a Jucec implementou em 2021 as assinaturas avançadas, uma assinatura eletrônica por meio do selo de confiabilidade, com acesso totalmente gratuito e seguro ao cidadão. Visando mais acessibilidade no processo de constituição de novas empresas, a Jucec lançou em 2022 a isenção do preço público, permitindo que alguns tipos de empresas pudessem ser abertas gratuitamente no Ceará. No mesmo ano, houve o lançamento do Empresa Mais Simples, que se utilizou de todos os avanços anteriores para permitir a formalização de empresas no Ceará em até 5 minutos.
Através do Seminário Abertura de Empresas, Caio Rodrigues percorreu as principais regiões do Ceará para apresentar o Empresa Mais Simples aos prefeitos, secretários e outros gestores municipais. O seminário aconteceu durante o ano de 2022 e contava com palestras e oficinas presenciais, além da oportunidade de tirar dúvidas sobre o programa e o processo de integração. Até maio de 2024, a Jucec expandiu o Programa para 14 municípios do estado.
Com o Empresa Mais Simples, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas de baixo risco passou a ocorrer de forma automática.Com esta base, a Autarquia foi pioneira no Brasil em disponibilizar a abertura de empresas por WhatsApp, utilizando o programa Empresa Mais Simples: Abre no Zap dentro do aplicativo de mensagens, de forma gratuita e automática. A ferramenta funciona como uma conversa em tempo real por meio do aplicativo de mensagens e garante mais acessibilidade e desburocratização ao empreendedor cearense.
