Programa Empresa Mais Simples possibilita abertura de negócios em até cinco minutos em São Gonçalo do Amarante
18 de julho de 2023 - 16:25 #Empresa Mais Simples #Lançamento
O município é o primeiro da região metropolitana a aderir ao Programa, implantado pela Junta Comercial do Estado do Ceará com o objetivo de facilitar a vida dos empreendedores.
O programa Empresa Mais Simples, da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), foi disponibilizado para os empreendedores do município de São Gonçalo do Amarante, que agora poderão formalizar um negócio em até 5 minutos e sem custos. O lançamento do programa no município foi realizado na manhã de hoje (18/07), no auditório do Instituto Centro de Ensino Tecnológico, CVTEC.
No lançamento, o vice-presidente da Jucec, Caio Rodrigues, comentou sobre a importância do programa: “Estamos trabalhando para a melhoria do ambiente de negócios no Ceará. Queremos que o empreendedor, seja local ou de outro estado, se sinta bem e seguro para investir no nosso estado”. Caio falou também sobre os benefícios que o programa trará para os empreendedores e contadores de São Gonçalo do Amarante. “O Empresa Mais Simples facilita e agiliza a formalização de empresas ao possibilitar o registro e licenciamento de negócios de forma 100% digital e sem custos”, destacou.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Teles, salientou a importância do trabalho em rede, como ocorreu com a integração realizada entre os órgãos envolvidos no programa, bem como em relação ao trabalho em parceria com outras entidades a fim de facilitar ainda mais para os empreendedores do município. “Precisamos desse apoio para continuar desenvolvendo e gerando oportunidades aos cidadãos”. O prefeito também destacou a relevância do programa. “Estamos ajudando a população cearense a participar desse desenvolvimento econômico que o estado do Ceará partiu na frente”.
O secretário municipal de finanças de São Gonçalo do Amarante, Tales Matos, comentou sobre o processo de implementação do programa e do pioneirismo de São Gonçalo do Amarante como primeiro da região metropolitana de Fortaleza a disponibilizar o Empresa Mais Simples. “Nós já estamos recebendo colegas de outros municípios para conhecer o exemplo daqui. Esperamos estar contribuindo com a Jucec nessa missão tão importante de levar essa facilidade para todo estado do Ceará”.
Na ocasião, o diretor da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) Expedito Júnior, falou sobre a atuação da Jucec. “Gostaria de parabenizar a Jucec, que é referência nacional, entre as juntas comerciais, trazendo inovações para o Brasil inteiro. Ela é o principal benchmarking dentro do estado do Ceará em inovação, transformação digital e digitalização”. Também relacionou o Empresa Mais Simples com o Ceará Credi da Adece, que é um programa de microcrédito para microempreendedores, tendo em vista se destinarem ao mesmo público.
Ao todo, o município liberou 241 atividades definidas como de baixo risco, tendo em vista que para utilizar o programa, a empresa deve se adequar nessa modalidade. O Empresa Mais Simples permite ao empreendedor formalizar sua empresa e conseguir a documentação necessária ao funcionamento do negócio em até 5 minutos, sendo possível realizar o procedimento 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O evento contou com a presença da secretária municipal do desenvolvimento econômico e sustentável, Magnólia Rocha, secretário municipal do empreendedorismo, Nathan Freire, gerente de TI da Fiec, Tarcísio José Cavalcante, diretor executivo da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), George Braga, entre outras autoridades locais.
Empresa Mais Simples
O Empresa Mais Simples é o programa de simplificação da formalização de novos negócios do estado do Ceará, coordenado pela Jucec, que possibilita mais simplificação, agilidade, maior acessibilidade e a desoneração da abertura de empresas de baixo risco – aquelas que possuem atividade que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. Por meio do programa, agora é possível formalizar um negócio em até 5 minutos no Ceará.
Com a adesão de todos os órgãos de licenciamento e tributários, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresárias limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.