Caucaia inicia implantação do sistema Empresa Mais Simples
15 de fevereiro de 2023 - 13:43
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Seplam) de Caucaia se reuniu para tratar estratégias de implementação do sistema Empresa Mais Simples com a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec).
O encontro contou com a presença do Secretário da Seplam Diego Pinheiro, a presidente da Jucec, Carolina Monteiro e o consultor de negócios do convênio Empreendedor Digital, Eduardo Jereissati.
De acordo com Jereissati, a reunião foi positiva e o secretário Diego manifestou interesse no projeto do Balcão Único, no qual consiste o sistema Empresa Mais Simples. Foi destacado que a desburocratização na abertura de empresas é um dos principais interesses do prefeito de Caucaia, Vitor Valim.
“Ficou resolvido que vamos iniciar uma agenda técnica em breve. Ainda não temos uma data de lançamento, porém, podemos afirmar que, a exemplo do que aconteceu em Sobral, é possível fazê-lo em um prazo de 90 dias” explica Jereissati.
Empresa Mais Simples
A plataforma Empresa Mais Simples entrou em operação no Ceará em 4 de abril de 2022, com o objetivo de simplificar o processo de constituição de empresas, o sistema conta com a adesão de todos os órgãos licenciadores e tributários, estaduais e municipais.
Para estar apta a adotar o Empresa Mais Simples como sistema de registro, é necessário que a empresa se enquadre como de baixo risco, nos quais os serviços não ofereçam risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto.
Assim, a formalização e licenciamento pode acontecer de maneira automática e com tempo reduzido a cinco minutos para empresas individuais e sociedades empresárias limitadas.
Pelo Portal de Serviços da Junta Comercial, o sistema contempla os usuários com o registro online da Jucec, as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Finanças (Sefin), os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária e o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
Após o preenchimento das informações, o Empresa Mais Simples fornece CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento.