ANPREJ 2010

Entre os dias 17 e 20 de março, o presidente da JUCEC, Ricardo Lopes, o procurador, Humberto Cavalcante , e o chefe do Departamento de Informática, Marcelo Reis, estiveram em Vitória (ES) para discutir o futuro do registro do comércio no Brasil com outros presidentes de Juntas Comerciais de todo o Brasil. Trata-se da 1ª Reunião Plenária de 2010 da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais (ANPREJ), que foi organizado pela Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Paralelamente ao evento aconteceu a reunião de procuradores, secretários gerais e profissionais de Tecnologia da Informação.

Os dois encontros começaram com uma sessão solene de abertura, realizada no auditório do Hotel Senac. Logo depois, foi dado início à primeira plenária do encontro de presidentes, presidida pelo presidente da ANPREJ, Júlio Maito Filho. Nesta palestra, o assunto em discussão foi o Siarco de Agora e do Futuro. O Siarco é o software de registro mercantil fornecido pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC) às Juntas Comerciais. No âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio há um grupo estudando que melhorias e modificações serão feitas no sistema e elas são o objeto do painel que será apresentado pelo coordenador geral de Modernização e Informática do MDIC, Antônio Augusto Muniz de Carvalho.

Procuradores Regionais das Juntas Comerciais também se reuniram durante a 1ª Reunião Plenária a ANPREJ em Vitória para tratar de nada menos que 15 tópicos. Entre eles, Mandato de Vogal; Atualização de Códigos de Exigências; Regulamentação dos procedimentos para a transformação de empresário/sociedade e sociedade/empresário, com a edição da IN (Instrução Normativa) ou alteração da existente; Regras aplicáveis à s Assembléias/Reuniões no interregno entre o falecimento de sócio e a destinação dada às cotas e Ausência de assinatura na inscrição do MEI.

Para os profissionais da Tecnologia da Informação caberá discutir sobre Contratos Digitais; Certidão Web; Acesso às imagens da Junta Comercial por órgãos públicos conveniados; Acessibilidade na Web, entre outros assuntos da área tecnológica.

Esta foi a primeira plenária da ANPREJ neste ano, a segunda é no Espírito Santo. Anualmente, a Associação reúne em capitais diferentes os presidentes, com o objetivo de discutir os problemas comuns do registro mercantil, além de permitir a troca de experiência e o intercâmbio de idéias aplicadas.