Jucec e prefeitura de Baturité lançam o Empresa Mais Simples
24 de agosto de 2023 - 15:53 #Baturité #Empresa Mais Simples #Lançamento
Baturité é o sexto município do Ceará a disponibilizar o programa de formalização de novos negócios
A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e a prefeitura de Baturité lançaram hoje (24/08), em solenidade realizada no Palácio entre Rios, o Empresa Mais Simples no município, programa que simplifica a formalização de negócios de baixo risco, possibilitando a abertura de empresas em até 1 minuto e sem custos.
Durante a solenidade, a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, comentou a parceria com o município e a relevância do programa para a cidade. “O município se preparou de forma brilhante para receber o programa, que tem a missão de incluir os empreendedores da cidade para gerarem oportunidades, com redução das desigualdades para quem quer empreender em Baturité”. Carolina também fez convite aos outros municípios cearenses a ingressarem no programa para gerarem muito mais oportunidades e melhorarem o ambiente de negócio, propiciando a atração de novos investimentos. “ A Jucec está preparada para receber cada município, cada empreendedor e empreendedora para formalizarem seus negócios”, ressaltou a presidente.
Carolina Monteiro destacou ainda que o programa vai muito além do sistema. “ Costumo dizer que é um sistema que vai auxiliar na atração de novos investimentos e acolher os empreendedores da cidade para que eles tenham o sentimento de pertencimento e que eles saibam que podem se desenvolver dentro desse ambiente da cidade”.
O prefeito de Baturité, Herberlh Mota, salientou a importância do programa contribuir com a legalização das empresas no município. “Este lançamento é mais um passo que a gente dá para contribuir com a formalização de negócios, possibilitando mais acesso e facilidade aos contadores e maior apoio aos empreendedores, sobretudo aos pequenos negócios. É no município onde tudo acontece, onde as pessoas vivem e trabalham, local em que os negócios nascem. E é onde a gente tem que fortalecer tudo isso. Por isso estamos aqui para somar esforços, para reafirmar esse nosso compromisso, para que Baturité, cidade empreendedora, possa continuar avançando”.
O programa
Com a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresariais limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O programa Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.