Relação de Informações Sigilosas

Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial da Junta Comercial, apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas:

Informações Classificadas

AUTORIDADE CLASSIFICADORA: Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI

Não há registro de informações classificadas até a presente data.

Informações Desclassificadas:

Não há registro de informações desclassificadas até a presente data.

• Relatório Informações Sigilosas