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Empresa Mais Simples entra em funcionamento em Sobral. Municípios podem solicitar adesão

5 de abril de 2022 - 12:43

Com a presença de gestores estaduais, do município Sobral e de instituições parceiras foi lançada na tarde do dia 4 de abril a plataforma Empresa Mais Simples. 

A Junta Comercial do Estado do Ceará, em parceria com os órgãos responsáveis pelo registro e legalização empresarial, disponibilizou o sistema virtual que unifica processos para a emissão de registros e licenciamentos necessários para o funcionamento das empresas.

O município de Sobral é o primeiro a ingressar no Programa, com isso os sobralenses poderão abrir suas empresas de baixo risco de forma rápida e segura. Todos os órgãos licenciadores e tributários, tanto municipais, como estaduais  passam a atuar de forma conjunta para oferecer o serviço online de constituição de empresas de baixo risco.

O Empresa Mais Simples faz parte de um conjunto de ações que têm proporcionado a melhor da ambiência de negócios no País, por meio do convênio Empreendedor Digital, uma parceria entre o Sebrae nacional e nove juntas comerciais do Brasil, presidida pela Junta Comercial do Ceará (Jucec).

Leia mais sobre o programa

Na cerimônia de lançamento a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, enfatizou o crescimento do número de empresas, mesmo durante a pandemia, o que só foi possível graças a virtualização dos serviços do órgão. 

Ela destacou a necessidade de também inovar e empreender no serviço público para oferecer qualidade nos serviços à população.“Precisamos utilizar mecanismos que promovam efetividade no fluxo de processos para que possa ter efetividade  e eficiência.  O serviço público lida com as necessidades e sonhos da população, empreender é gerir um sonho”.

Sobre a implantação do Empresa Mais Simples, Carolina parabenizou os gestores do municípios de Sobral, que foram os primeiros a unificar diversas instituições para integrar o Programa.

“Melhorar o ambiente de negócios permite controle urbano, controle de arrecadação, ambiental e tudo isso integrado faz com que sua cidade seja criativa. Qual o potencial empreendedor do município? Os dados vão estar com vocês, vão poder elaborar políticas públicas. Sobral estava com tudo pronto para recepcionar o sistema. Obrigada por acreditar que esse trabalho tem a colaborar com o município”, explicou a presidente da Jucec.

O consultor de negócios do convênio Empreendedor Digital, Eduardo Jereissati, demonstrou o funcionamento da plataforma virtual.  O sistema inicia com o preenchimento de dados cadastrais dos sócios, do tamanho do imóvel, das atividades econômicas da empresa, e finaliza com a assinatura eletrônica avançada (com selo de confiabilidade) e com a emissão dos documentos que permitem o funcionamento do novo negócio.

“Assim que compõe a assinatura do documento, o solicitante já vai ter o documento da Junta Comercial, o cartão de CNPJ, inscrições tributárias municipais, as declarações de licenciamento, a licença da Secretaria da Fazenda (quando for uma empresa que tenha fato gerador de ICMS) e um certificado único de licenciamento com o resumo de todas as licenças”,  Eduardo Jereissati consultor do Programa Empresa Mais Simples.

O  Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho,Francisco de Queiroz Maia Júnior, ressaltou a importância de facilitar a constituição de pequenas empresas, que correspondem a uma parcela significativa da economia do Ceará.

“77% da economia do Ceará é de comércio e serviços, 98% é de pequenos negócios. Temos que procurar empreender no Ceará, facilitar a vida do empreendedor, estimular as empresas, que às vezes precisam de um empurrãozinho para existir.”, afirmou ele.

Joaquim Cartaxo, Superintendente do Sebrae Ceará, que junto com a Jucec coordena a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) reconheceu o protagonismo da Junta do Ceará e da gestão da  presidente da Jucec, Carolina Monteiro.

”Uma líder nacional desse processo de dinamização, digitalização e automatização das Juntas Comerciais de todo o Brasil,o Ceará se expandiu pelo País”, declarou o Superintendente.

Cartaxo avalia que o Programa Empresa Mais Simples terá impactos positivos no  desenvolvimento local ao facilitar a geração de renda. “Esse programa abre a empresa no menor tempo possível. Diminuir o tempo de abertura de empresas não é uma questão burocrática é uma questão de desenvolvimento, porque dá competitividade para o território de gera informação”, afirma o Superintendente.

O prefeito da cidade de Sobral, Ivo Gomes, agradeceu pela escolha do município para receber o projeto piloto. “A gente já vem buscando melhorar a ambiência de negócios em Sobral, dialogando com os empreendedores  e sabendo deles onde melhorar. O poder público precisa não atrapalhar que os negócios aconteçam, temos que estimular as empresas, são elas que geram as riquezas, empregos e impostos. O poder público vive em relação simbiótica com os empreendedores. Estou muito orgulhoso de fazer parte desta iniciativa” Ivo Gomes.

Adesão ao Programa

Para os demais municípios cearenses que queiram aderir ao Empresa Mais Simples, a Junta Comercial do Estado do Ceará se coloca à disposição para promover a integração ao novo sistema. Para solicitar a adesão, basta entrar em contato pelo email redesim@jucec.ce.gov.br