DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, ORIENTAÇÕES GERAIS
1. REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO
Inscrição
Alteração - sede
Transferência de sede para outra UF
Abertura, alteração e extinção de filial na UF
Abertura, alteração e extinção de filial em outra UF
Abertura, alteração e extinção de filial em outro país
Extinção
Proteção de nome empresarial, sua alteração e extinção
Outros arquivamentos
Concordata e falência
2. SOCIEDADE LIMITADA
Constituição
Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reuniáo ou ata de assembléia de sócios
Alteração Contratual
Abertura, alteração e extinção de filial na UF da sede
Abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra UF
Abertura, alteração e extinção de filial em outro país
Transferência de sede para outra UF
Distrato / Dissolução - Liquidação - Extinção
Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial
Outros arquivamentos
Concordata e falência
3. SOCIEDADE ANÔNIMA
Constituição
Assembléia geral ordinária
Assembléia Geral Extraordinária
Ago/Age
Assembléia Especial
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Ata de Reunião de Diretoria
Filial na Unidade da Federação da Sede
Filial em Outra Unidade da Federação
Filial em Outro País
Transferência de Sede para outra Unidade da Federação
Dissolução e Liquidação
Extinção
Publicações
Proteção, Alteração ou Cancelamento de Proteção de Nome Empresarial
Outros arquivamentos
Recuperação Judicial e Falência
4. COOPERATIVA
Constituição
Assembléia Geral
Órgãos de Administração
Conselho Fiscal
Filial na unidade da federação da sede
Filial em outra unidade da federação
Transferência de sede para outra unidade da federação
Dissolução e liquidação
Extinção
Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial
Outros arquivamentos
ORIENTAÇÕES E MODELOS DE INSTRUMENTOS
SOCIEDADE LIMITADA
Orientações para elaboração
Contrato Social
Alteração Contratual
Distrato Social
Ata de Assembléia/Reunião de Sócios
Ata de Assembléia/Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção
Modelos básicos
Contrato Social
Alteração Contratual
Distrato Social
Ata de Assembléia
Ata de Assembléia/Reunião - Dissolução
Ata de Assembléia/Reunião - Em Liquidação
Ata de Assembléia/Reunião - Extinção
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE- 2.0
CNAE 2.0 - Subclasse para uso da Administração Pública (Fonte: CONCLA)
Resoluções Concla 1 e 2/2006
Programa de pesquisa CNAE 2.0
MODELOS DE COMUNICAÇÕES E DE DECLARAÇÕES
Declarações
Declarações de Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento de ME e EPP (Lei Complementar nº 123/2006)
Comunicações
Comunicação de Funcionamento
Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades
